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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 09:33

Taxa Referencial não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, IPC, BTN, TR e índice geral de preços de ampla publicidade, conforme a época em que vigoraram os planos, inclusive com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA a partir de 5/9/1996.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:27

Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48

Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade

Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos incapacitados temporariamente. E a família que comprove sua miserabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:42

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:15

OAB quer orçamento transparente da Justiça e expediente em dois turnos

Marcus Vinicíus "é preciso mais transparência no orçamento do Poder Judiciário, mais planejamento"
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:15

STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

Mantida decisão que garantiu, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:00

Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira

Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 16:20

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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:12

Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prescrição quinquenal.

Trata-se de execução fiscal proposta em 27.04.2000 para cobrança de crédito tributário definitivamente constituído em 30.05.1996
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.

O art. 131, do CPC consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado a valer-se do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio-acidente de 40% concedido sob a égide da lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Prisão domiciliar. Lotação de presídio. Hipótese não contemplada. Cassação.

Agravo ministerial provido. Unânime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Ação penal. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas.

Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Reexame necessário. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional. Responsabilidade solidária.

Legitimidade do município. Comprovação da necessidade do produto pleiatado. Sentença confirmada.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Incidente de uniformização de jurisprudência.

Contribuição previdenciária. Terço constitucional de férias.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas Corpus. Processo Penal.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Execução da pena de multa imposta em ação penal.

Legitimidade do Ministério Público.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 7107

Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, IPC, BTN, TR e índice geral de preços de ampla publicidade, conforme a época em que vigoraram os planos, inclusive com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA a partir de 5/9/1996.

Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.

Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos incapacitados temporariamente. E a família que comprove sua miserabilidade.

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

Marcus Vinicíus "é preciso mais transparência no orçamento do Poder Judiciário, mais planejamento"

Mantida decisão que garantiu, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda

Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva

Até o dia 30/06/2011 todos os compradores do Jurid Premium ganharão assinatura do Jornal Jurid. Aproveite!

Trata-se de execução fiscal proposta em 27.04.2000 para cobrança de crédito tributário definitivamente constituído em 30.05.1996

O art. 131, do CPC consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado a valer-se do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.

Inadmissibilidade.

Agravo ministerial provido. Unânime.

Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.

Legitimidade do município. Comprovação da necessidade do produto pleiatado. Sentença confirmada.

Contribuição previdenciária. Terço constitucional de férias.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Legitimidade do Ministério Público.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

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